Question

O estado, quando celebra termo de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público (oscips), abre mão de serviço público, transferindo-o à iniciativa privada

Answer 1

A assertiva está incorreta, pois o Estado não transfere o serviço público para a iniciativa privada ao firmar parceria.

Nesse sentido quando é celebrada uma parceria com OSCIP, não há transferência, apenas uma parte da função é delegada para a iniciativa privada.

O que é o princípio da subsidiariedade estatal?

O princípio da subsidiariedade estatal diz respeito a capacidade da administração pública de intervir apenas no necessário e essencial. Nesse sentido, tomando como exemplo a economia, o Estado só irá intervir para equilibrar as relações, como na criação do código de defesa do consumidor.

Aprenda mais sobre estado aqui: brainly.com.br/tarefa/31424018

#SPJ4