Question

O Estado possui a obrigação de fornecer serviços públicos indispensáveis, conforme dispõe nossa Constituição Federal, entretanto, para que isso ocorra é necessário obter recursos, sendo a forma encontrada pelos entes federativos é o ganho através dos tributos que são lançados para custear os serviços públicos.

​ANDRADE, Renata Monteiro de. Direito Empresarial e Tributário. Maringá-PR.: UniCesumar, 2018.

Considerando o texto acima sobre Direito Tributário, avalie as afirmações abaixo:
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I. O Direito busca a justiça tomando como base princípios da conduta social.
II. A Relação entre contribuinte e Estado torna o direito tributário pertencente ao Direito Público.
III. Por estudar as relações entre contribuintes (particulares) e o Estado (Fisco) pertence ao ramo do direito criminal.
IV. O Direito Tributário se trata de normas dispensáveis e desnecessárias para a sociedade.

É correto o que se afirma em:
Alternativas

Alternativa 1:
I, apenas.


Alternativa 2:
I e II, apenas.


Alternativa 3:
I, II e III, apenas.


Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.


Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Baseado na pag 91 do livro acredito que somente as questões I e II estão corretas.