Question

O Estado moderno tem como principal fonte de recursos os tributos arrecadados, além de ter a necessidade de obter grandes somas em dinheiro para cumprir seus compromissos, como a remuneração dos servidores públicos e dos fornecedores de bens e serviços e a realização de investimentos, como obras públicas e aquisição de equipamentos. (HACK, Érico. Direito Tributário Brasileiro. Curitiba: InterSaberes, 2015).

Acerca do conceito de tributo, assinale a alternativa correta:
A
O tributo é sempre a sanção por ato lícito praticado pelo contribuinte.
B
Existe no país um tributo cobrado pela poluição do meio ambiente, que é vedada em lei.
C
Os tributos sempre terão como fato gerador um ato lícito do contribuinte.
D
Todo valor que o Estado cobra de um particular é tributo.
E
Espécies de tributo são: fechamento de estabelecimento, apreensão de bens, taxas e impostos.

Answer 1

os tributos sempre terão como fato gerador um ato licito do contribuinte