O Estado Liberal se dedica prioritariamente a garantir e legitimar as relações jurídicas da esfera privada. Este é, sem dúvida, um importante marco para a clara separação da ordem pública da privada. Na esfera privada, o marco deste novo momento político e jurídico é a autorregulação dos negócios particulares. Sobre através de que instrumento essa regulação é feita, assinale a alternativa CORRETA:
a) Contratos.
b) Forais Reais.
c) Procedimentos concorrenciais.
d) Atos Legais.
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alternativa A) contratos
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Resposta:
A resposta é a "alternativa A (Contratos).
Explicação:
Porque na versão Liberal, tem como legado o "Contratualismo", um ponto de partida para ideia de necessário acordo de vontades para a legitimação de poder.
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