Direito, perguntado por romuloinacio2221, 1 ano atrás

O Estado de direito contrapõe-se ao Estado absoluto, porquanto, baseado na lei (que rege governantes e governados), reconhece aos indivíduos a titularidade de direitos públicos subjetivos, ou seja, de posições jurídicas ativas com relação à autoridade estatal.

Soluções para a tarefa

Respondido por fabiobispo7
69
O individuo é detentor de uma série de direitos fundamentais protegidos por garantias normativas que asseguram  sua plena efetivação no plano prático.
Respondido por israeljr
32

O individuo é detentor de uma série de direitos fundamentais protegidos por garantias normativas que asseguram  sua plena efetivação no plano prático.

Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Matemática, 8 meses atrás
11) Observe a reta e complete a tabela com os símbolos <(menor) ou > (maior):...
Matemática, 8 meses atrás
Sabendo que num triângulo qualquer ABC, temos AB¯=1 e BC¯=7–√, e o ângulo BAC=120o. Então o valor de AC¯2 vale: Sabendo que a resposta correta é 4, e pode ser obtida através da Lei dos cossenos: c2=a2+b2−2 a b cos(γ) (ver figura), quais seriam outras 4 alternativas incorretas que você colocaria ao elaborar essa questão no formato múltipla escolha? Em uma folha, faça o desenvolvimento que...
Saúde, 8 meses atrás
Numa das etapas do tratamento de água que abastece uma cidade, a água é mantida durante um certo tempo em tanques para que os sólidos em suspensão se depositem no fundo. A essa operação denominamos: a) filtração b) decantação c) sifonação d) centrifugação e) cristalização...
Ed. Moral, 1 ano atrás
Porque a violência não é mais um problema relativo somente das grandes cidades?
Matemática, 1 ano atrás
qual foi o consumo aproximado de agua no trimestre indicado no quadro/mes /janeiro/ fevereiro/ marco/ comsumo de agua em litros arredonde cada numero para a centena mais proxima...
Matemática, 1 ano atrás
√4 - √1= como armar esta conta?
Matemática, 1 ano atrás
Calcule o juro produzido por 12000 durante 1 ano e 3 meses a uma taxa de 6,5% ao mês...
Matemática, 1 ano atrás
"a razão entre dois números é 5/3, e o menor deles é 6. Qual é o maior?" Eu sei que é 10, mas tem algum cálculo que eu possa fazer? Porque esse resultado ta no fim do livro, e meu professor vai achar que eu não fiz...