“O ensino pré-vocacional e profissional destinado às classes menos favorecidas é, em matéria de educação, o primeiro dever do Estado. Cumpre-lhe dar execução a esse dever, fundando institutos de ensino profissional e subsidiando os de iniciativa dos Estados, dos Municípios e dos indivíduos ou associações particulares e profissionais. É dever das indústrias e dos sindicatos econômicos criar, na esfera de sua especialidade, escolas de aprendizes, destinadas aos filhos de seus operários ou de seus associados. A lei regulará o cumprimento desse dever e os poderes que caberão ao Estado sobre essas escolas, bem como os auxílios, facilidades e subsídios a lhes serem concedidos pelo poder público”. (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2009, p. 4)
Soluções para a tarefa
O trecho acima faz parte da Constituição de 1937. Ela foi outorgada após o golpe do Estado Novo promovido por Getúlio Vargas. A carta de 1937 retrocedeu quanto à educação. O ensino pré-vocacional e profissional foram colocados como prioridades do Estado.
A educação na Carta de 1937
Não ocorreu a preocupação com o ensino público e permitiu que a livre inciativa abrissem escolas. Estabeleceu que a Educação seria materia privativa da União no que cerne as diretrizes e bases da educação. Nesse sentido, há um processo de centralização do sistema educacional
Há uma distinção entre as escolas das elites e as voltadas para à população menos favorecida. O ensino primário continua gratuíto e a educação física, ensino cívico e trabalho manual. O ensino religioso tornou-se facultativo.
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