Question

O Ensino Médio vem sendo discutido no Brasil de forma constante, porém, em setembro de 2016, o governo Michel Temer lançou uma medida provisória gerando muitas discussões entre os profissionais da educação e alunos. Qual foi esta medida provisória? Escolha uma:

a. Medida Provisória nº 703, de 18 de dezembro de 2016.
b. Medida Provisória nº 765, de 29 de dezembro de 2016.
c. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016.
d. Medida Provisória nº 684, de 21 de julho de 2016.
e. Medida Provisória nº 739, de 7 de julho de 2016.

Answer 1

Resposta:

Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016.

Answer 2

c. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016.

Essa medida ampliou a carga horária do Ensino Médio para mil e quatrocentas horas.

A “Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016" instituiu a 'Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral', alterando assim a "Lei nº 9.394", de 20 de dezembro de 1996, onde estão estabelecidas as diretrizes, assim como as bases da educação nacional. Alterou ainda a "Lei nº 11.494", de 20 de junho 2007, a qual regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá ainda outras providências.

Bons estudos!