O empresário individual sempre foi estudado fora do âmbito das sociedades, especialmente pelo fato de o exercício da empresa por esta figura jurídica ocorrer de forma solitária. Isso o retirava da classificação de sociedade, pois, para se caracterizar como tal, necessariamente devem estar presentes no mínimo duas pessoas, que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Sobre essa roupagem jurídica, NÃO é correto afirmar:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Segundo impede o Código Civil que ao empresário individual de responsabilidade limitada, constituído para a prestação de serviços de qualquer natureza, seja atribuída a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional.
Explicação:
Essa regra serve para cantores, modelos, etc.
Resposta:
e)
Segundo impede o Código Civil que ao empresário individual de responsabilidade limitada, constituído para a prestação de serviços de qualquer natureza, seja atribuída a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional.
RESPOSTA CORRETA
Essa regra serve para cantores, modelos, etc.