Question

O empresário como elemento da Teoria de Empresa dispõe do estabelecimento comercial para viabilizar a sua atividade comercial. Em relação a este tema, sabe-se que:

Escolha uma opção:
a. A transferência de estabelecimento comercial não gera nenhum tipo de responsabilidade residual ao alienante, mas tão somente ao novo adquirente
b. Somente a responsabilidade limitada separa o patrimônio do sócio e da pessoa jurídica empresária, inviabilizando o acesso ao estabelecimento comercial do empresário.
c. O Código Civil atribui à alienação do estabelecimento comercial o termo trespasse, que pressupõe a transferência de ativos tangíveis e intangíveis vinculados ao suscitado estabelecimento.
d. Ao se transferir uma empresa, entende-se que o bem jurídico a ser alienado é a sociedade, que traz consigo o estabelecimento comercial.
e. A regularidade de propriedade do estabelecimento comercial pressupõe o registro do empresário perante a junta comercial.

Answer 1

Resposta:

a

Explicação: