Question

O ECA possui importantes dispositivos a fim de assegurar os direitos do adolescente e da criança quando da responsabilização por um ato infracional.
Esses mecanismos visam a coibir abusos e garantir sua plena defesa. Leia atentamente o trecho a seguir: “Segundo o ECA, __________ pode ser privado de sua liberdade sem o devido processo legal, assegurado em seu Artigo 110. Já o Artigo 111 reforça uma série de garantias que __________ em outros regimentos legais, tais como a defesa técnica por advogado, sendo que essa assistência deve-se fazer__________ a quem não tiver condições financeiras de arcar com os custos. Além disso, esse Artigo apresenta medidas específicas que objetivam não constranger a criança ou o adolescente nos procedimentos legais, tais como o direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente __________ a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento.”

Nesse sentido, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas:

a.
nenhum adolescente; também aparecem; gratuita; ou solicitar.

b.
nenhum adolescente; não aparecem; gratuita; mas não solicitar.

c.
apenas os adolescentes; também aparecem; a baixo custo; ou solicitar.

d.
nenhum adolescente; não aparecem; gratuita; ou solicitar.

e.
apenas os adolescentes; também aparecem; gratuita; ou solicitar.

Answer 1

Resposta:

Nenhum adolescente; também aparecem; gratuita; ou solicitar.

Explicação: