Question

O ECA, no seu Artº 58, prioriza o processo educacional. Qual alternativa expressa a afirmativa correta?

Answer 1

Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.