Question

O Drawback na modalidade ¿Integrado Isenção¿ estende o benefício a algumas operações especiais. Marque a única opção correta, nas opções sugeridas:



(Ref.: 201911460424)

Drawback Solidário




Drawback Sem Cobertura Cambial




Drawback Embarcação




Drawback para Fornecimento no Mercado Interno








Drawback Genérico

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Existem três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos A primeira modalidade consiste na isenção dos tributos incidentes na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalentes, destinada à reposição de outra importada anteriormente, com pagamento de tributos, e utilizada na industrialização de produto exportado. A segunda, na suspensão dos tributos incidentes na importação de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado. A terceira trata da restituição de tributos pagos na importação de insumo importado utilizado em produto exportado.

Drawback Genérico – caracterizado pela discriminação genérica da mercadoria a importar e o seu respectivo valor;

Figura Marcador Drawback Sem Cobertura Cambial - quando não há cobertura cambial, parcial ou total, na importação;

Figura Marcador Drawback Solidário - quando existe participação solidária de duas ou mais empresas industriais na importação; e  

Figura Marcador Drawback para Fornecimento no Mercado Interno - que trata de importação de matéria-prima, produto intermediário e componente destinados à industrialização de máquinas e equipamentos no País, para serem fornecidos no mercado interno, em decorrência de licitação internacional - venda equiparada à exportação (Lei nº 8.402, de 08/01/92).