O Direito Tributário tem autonomia didática, possuindo princípios propósitos e técnicas específicas para compreensão do seu objetivo (criação, cobrança e fiscalização de tributos). Embora seja autônomo, o Direito Tributário tem diversos pontos de conexão com outras disciplinas jurídicas. A respeito disso, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) O Direito processual penal é a existência do chamados crimes contra a ordem tributária. ( ) O Direito penal são ritos utilizados para apuração e o julgamento dos crimes contra a ordem tributária. ( ) O Direito civil utiliza institutos e conceitos. Exemplo: o legislador define como hipótese de incidência de IPTU “ser proprietário de imóvel predial e território urbano”. Os conceitos de “proprietário” e “imóvel” são provenientes do Direito Civil. ( ) O Direito administrativo tem com exceção da criação de tributos, que é função legislativa, todas as atividades desempenhadas pela administração tributária, ou fisco. São manifestações da função administrativa, regidas pelos princípios e regras do Direito Administrativo. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) V - F - F - V.
B) F - V - F - F.
C) F - F - V - V.
D) V - V - F - F.
Soluções para a tarefa
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D
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D
D
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D
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Letra D)
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FFVV
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