Question

O direito tributário encontra definição como "normas coercitivas que regulam as relações jurídicas entre contribuintes e Estado e o sistema tributário; disciplina o lançamento, arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos taxas e contribuições".

Tomando como referência o tema do direito constitucional tributário, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.

( ) A competência tributária se define como o poder de cobrança que tem a União, os Estados e os Municípios, para prover, com os tributos arrecadados, os meios necessários à manutenção dos serviços urbanos e sociais.

( ) A competência para legislar em matéria tributária é o poder constitucional dado, concorrentemente, à União, aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios.

( ) Federação é a união de unidades federadas, autônomas, mas que formam um corpo único, com um poder central a que se submetem nas relações recíproca.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a.
F - V - F.

b.
V - F - V.

c.
V - V - F.

d.
F - F - V.

e.
V - F - F.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Resposta

V-F-V

Answer 2

Resposta:

V-F-V

Explicação:

corrigido pelo AVA