O Direito trata-se de um conjunto de Normas, que devem ser eficientes para permitir e garantir a vida harmônica do ser humano em Sociedade, ou seja, indicar as condutas permitidas e proibidas, que devem conduzir a vida das pessoas, em uma pretendida paz social. Ocorre que, por vezes, essas Normas são atingidas de maneira inaceitável pelos indivíduos que compõem a Sociedade, fazendo com que o Estado tenha de intervir. Assinale a alternativa que indica de forma CORRETA a forma de intervenção estatal a que está se fazendo referência:
a. A forma de intervenção estatal denomina-se mediação social. b. A forma de intervenção estatal denomina-se competência. c. A forma de intervenção estatal denomina-se comunicação de ilícito. d. A forma de intervenção estatal denomina-se autocomposição. e. A forma de intervenção estatal denomina-se jurisdição.
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Resposta: E
Explicação:
Esse conjunto de normas deve ser eficiente para permitir e garantir a vida harmônica
do ser humano em Sociedade, ou seja, indicar as condutas permitidas e proibidas, que
devem conduzir a vida das pessoas em uma pretendida paz social.
Ocorre que, por vezes, essas normas são atingidas de maneira inaceitável pelos
indivíduos que compõem a Sociedade, fazendo com que o Estado tenha de intervir
por intermédio de uma função que lhe é própria, denominada “jurisdição”.
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