Question

O direito subjetivo pode ser definido como "a faculdade ou possibilidade que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo a sua vontade, consubstanciada num interesse. Ou mesmo, dizer que é o interesse protegido pela lei, mediante o recolhimento da vontade individual."

Nesse sentido, assinale a alternativa correta em relação ao direito subjetivo:

Escolha uma:
a.
O direito subjetivo legitima permissões simples e civis, além das jurídicas.

b.
Considera-se direito subjetivo as permissões que consistem em meras liberdades, fortuitas e ocasionais, como, por exemplo, as permissões de alguém atravessar eventualmente propriedade alheia, de caçar e pescar, em terras pertencentes a outrem, de assistir a programas na televisão do vizinho, de utilizar gratuitamente o telefone de um amigo.

c.
O direito subjetivo permite que o homem aja em defesa de seus interesses, invocando o cumprimento de normas jurídicas existentes na sociedade onde vive, todas as vezes que, de alguma forma, essas regras jurídicas venham ao encontro de seus objetivos e possam protegê-lo.

d.
O direito subjetivo não faz dos seus sujeitos titulares de poderes, mas apenas de obrigações e faculdades estabelecidos pela lei.

e.
O direito subjetivo possui definição e aplicação expressa no texto constituinte.

Answer 1

Letra C: entende-se por Direito Subjetivo aquele que permite que o homem aja em defesa de seus interesses, de modo que possa invocar o cumprimento das normas jurídicas na sociedade onde vive.

Já o direito objetivo é basicamente todo o conjunto de leis e normas que sobrepõe-se à sociedade, controlando-a para garantir a manutenção da paz e do equilíbrio social; isto é; é toda a normatização da sociedade.

Abraços!

Answer 2

Resposta:

O direito subjetivo permite que o homem aja em defesa de seus interesses, invocando o cumprimento de normas jurídicas existentes na sociedade onde vive, todas as vezes que, de alguma forma, essas regras jurídicas venham ao encontro de seus objetivos e possam protegê-lo. Correto pelo AVA

Explicação: