o direito penal é a expressao mais violenta do poder estatal sobre a liberdade individual? alguém sabe? por favor ;)
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Olá, Ana Beatriz!
Com relação à afirmativa apresentada a sua premissa está CORRETA sendo esta situação inserida dentro da axiologia garantista com a compreensão de que o sistema repressiva deve ser compreendido como aquele utilizado para punir, reprimir e individualizar o delito penal.
Neste ponto de vista, o direito penal é apresentado como um conjunto organizado de restrições à liberdade individual dos componentes de determinado estado sendo um "custo" e por isso a sua aplicação deve ser justificada de maneira completamente racional e apenas quando surge uma necessidade imperiosa e de maneira subsidiária.
Espero ter ajudado.
Atenciosamente,
Ana Camila
Com relação à afirmativa apresentada a sua premissa está CORRETA sendo esta situação inserida dentro da axiologia garantista com a compreensão de que o sistema repressiva deve ser compreendido como aquele utilizado para punir, reprimir e individualizar o delito penal.
Neste ponto de vista, o direito penal é apresentado como um conjunto organizado de restrições à liberdade individual dos componentes de determinado estado sendo um "custo" e por isso a sua aplicação deve ser justificada de maneira completamente racional e apenas quando surge uma necessidade imperiosa e de maneira subsidiária.
Espero ter ajudado.
Atenciosamente,
Ana Camila
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