Question

O direito, enquanto, ferramenta de regulamentação do controle da sociedade por Parte do Estado, tem como origens aspectos reais e formais. Sobre este assunto, analise o texto exposto a seguir: O direito: “é uma metáfora que acaba causando várias interpretações, “posto que por fonte quer-se significar simultaneamente e, às vezes confusamente, a origem histórica, sociológica, psicológica, mas também a gênese analítica, os processos de elaboração e dedução de regras obrigatórias, ou ainda a natureza filosófica do direito, seu fundamento”(FERRAZ JÙNIOR, 2001). Fonte: Ferraz Junior,Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2001, p. 221. O autor Tércio Ferraz Júnior, ao descrever que o direito pode surgir de uma gênese analítica, faz remissão às formas de produção jurídica de responsabilidade do Estado. Assim, quais são as fontes do direito que se originam em atividades do Estado? Justifique sua resposta.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

fontes do direito é a expressão utilizada na ciência jurídica para referenciar os itens utilizados no processo de formulação do direito, enquanto conjunto organizado de normas, com um sentido e lógica inerentes à sua natureza ímpar, disciplinador da realidade social de um estado. Ou seja, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual o direito se origina. O Direito nasce não só no Poder Legislativo do Estado, este também surge de fatores éticos, sociais, históricos e políticos. fontes do direito, são todos os modos de manifestações formais (Poder do Estado) ou reais (Convivência Social) capazes de criar padrões de comportamento que a sociedade adote em seu cotidiano como uma regra de comportamento. o direito deve acompanhar o desenvolvimento das sociedades e é através de suas fontes que tal tarefa é concretizada. O direito formal tende a ser atrasado, pois este somente é criado após uma mudança social, logo são as fontes, principalmente as reais, que permitem que o direito não deixe de ser capaz de regulamentar a sociedade.       As fontes do Direito estão relacionadas por sua classificação que as distingue entre fontes reais ou formais:·        As fontes reais ou materiais devem ser buscadas em meios de origem do direito que nascem através de fatores éticos, sociológicos, históricos e políticos, ou seja, que produzam o direito extraindo este da sociedade;·        Formais são as fontes que que se referem a uma norma jurídica que existe e que demonstra como os juristas a aplicam no cotidiano Jurídico. Esta modalidade de origem do direito pode ou não ser vinculada ao Estado.       São fontes do direito:·        Leis: conjunto de normas jurídicas;·        Costume: regras sociais generalizadas em uma sociedade e/ou cultura;·        Jurisprudência: conjunto de decisões sobre interpretação de leis realizada pelos tribunais;·        Equidade: adaptação de regra visando justiça e igualdade;·        Doutrina: produção de pensadores, juristas e filósofos do direito.       As fontes do Direito, então, são todos os meios responsáveis pelo nascimento do Direito e que proporcionam a este evoluir acompanhando a sociedade.