Question

O Direito Empresarial tem como objetivo regular as relações entre empresários e dispor sobre as regras das sociedades empresariais. Para que o empresário e as sociedades possam realizar a sua atividade alguns elementos são essenciais. Elaborado pela professora, 2018.
A respeito desses elementos, analise as afirmativas a seguir:

I. O estabelecimento é o instrumento para o empresário exercer sua atividade. É uma base física ou virtual da empresa.
II. As cooperativas têm por finalidade a produção ou circulação de bens ou serviços para o mercado.
III. O nome empresarial poderá ser objeto de alienação.
IV. As marcas e patentes são bens incorpóreos e abstratos da empresa. É correto o que se afirma em:

Answer 1

Somente as alternativas I, II e IV são verdadeiras.

I – VERDADEIRA. É o local onde a empresa será estabelecido.

II – VERDADEIRA. As cooperativas existem para facilitar a atividade econômica de determinado setor, trazendo benefícios para seus associados.

III – FALSA. O nome empresarial não pode ser objeto de alienação, mas pode permitir usar o nome do alienante por ato entre vivos.

IV – VERDADEIRA. Marcas e patentes são bens intangíveis, que são ficções jurídicas.

Answer 2

Somente as alternativas I, II e IV são verdadeiras.