Question

O Direito Empresarial é um ramo de suma importância para os ditames sociais e para a Economia mundial, pois é por meio dele que há a regulamentação de toda e qualquer atividade econômica, bem como das regras aplicadas nas relações entre empresários e as sociedades empresariais. Todavia, para entender esse ramo do direito, primeiramente se faz necessário compreender que empresário para o ordenamento jurídico brasileiro.

Elaborado pelo professor, 2021.

Com base no exposto e considerando a matéria acerca do conceito e caracterização do empresário, avalie as afirmações a seguir sobre os elementos que compõem o conceito de empresário, relacionando (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) Para a caracterização de empresário, é necessário que haja o exercício de uma atividade, ou seja, a realização de um conjunto de atos coordenados para alcançar um fim comum, sendo tipificado pelo art. 966 do Código Civil brasileiro.
( ) Não é necessário para a caracterização de empresário que a atividade haja a finalidade de obtenção de lucro e os riscos do negócio podem ser repassados à terceiros.
( ) A organização da atividade empresarial se faz a partir da combinação dos fatores de produção, que podem ser divididos em natureza, capital, trabalho e tecnologia.
( ) A atividade empresarial possui como finalidade a produção de bens e serviços, sem a necessidade de obtenção de lucro.

As afirmativas são, na sequência:
Alternativas
Alternativa 1:
V, V, V, F

Alternativa 2:
V, F, V, F

Alternativa 3:
V, F, F, F.

Alternativa 4:
F, V, V, F.

Alternativa 5:
F, F, V, V.

Answer 1

Resposta:

V, F, V, F pag 16

Explicação:

Answer 2

A alternativa correta sobre o direito empresarial é a número 2, uma vez que é totalmente necessário a obtenção de lucros para que haja a caracterização do empresário.

Quais os princípios que regem o direito empresarial?

Existem vários princípios que regem o direito empresarial. Contudo, os mais importantes são:

• Livre iniciativa
• Liberdade de concorrência
• Princípio da função social
• Princípio da Defesa do Consumidor
• Defesa do meio ambiente

Nesse sentido, toda empresa deverá ser submetida aos princípios que norteiam as relações entre empresa e sociedade.

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