Question

O Direito Econômico pátrio surgiu em momento histórico turbulento, marcado internacionalmente pela Guerra Fria (na qual o capitalismo norte-americano e socialismo soviético se enfrentavam) e, no contexto interno, pelo regime militar.

A respeito do surgimento do Direito Econômico brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

Escolha uma:
a. Até os anos de 1960, as faculdades de Direito lecionavam apenas economia política, não se preocupando com a visão jurídica da economia.
b. Em razão da pouca racionalização teórica, as legislações sobre direito econômico eram inexistentes até o início dos anos de 1980.
c. O ensino do Direito Econômico como disciplina autônoma se iniciou nas universidades brasileiras
apenas em 1969.
d. Atualmente, não há dúvidas quanto à autonomia dessa disciplina, que está expressamente prevista na CRFB/88.
e. Até o surgimento da disciplina, mecanismos de política econômica, como o controle de preços, planejamento ou criação de empresas públicas estavam excluídos dos juristas.

Answer 1

Em razão da pouca racionalização teórica, as legislações sobre direito econômico eram inexistentes até o início dos anos de 1980.

Answer 2

Letra B é a correta, conferida!!!