Question

As regras de Direito Econômico, extraídas dos princípios ideológicos presentes na CRFB/88 são fundamentais para que a realidade da política econômica possa ser alcançada nas esferas individuais e coletivas. Como nem todas estão expressamente previstas no Direito Positivo, a identificação depende de trabalho interpretativo, a partir dos princípios.

Assinale a alternativa que não traz a definição correta da regra de Direito Econômico

apresentada.

Escolha uma:
a. Liberdade de ação: O agente econômico não pode ser responsabilizado, com base em
mudanças futuras de ideologia
b. Utilidade pública: Atos envolvendo o Estado ou política econômica devem considerar a
utilidade pública como motivo preponderante.
c. Equivalência: valores monetários defasados devem ser ajustados, evitando-se distorções e
injustiças.
d. Razão: Em caso de benefícios reais ao mercado, podem ser admitidas interpretações
contrárias à lei.
e. Primazia da realidade social: Norma de Direito Econômico não pode distorcer a realidade
social.

Answer 1

C. Equivalência: valores monetários defasados devem ser ajustados, evitando-se distorções e
injustiças.

Answer 2

Resposta:

Equivalência: valores monetários defasados devem ser ajustados, evitando-se distorções e injustiças.

Explicação:

Corrigida pelo AVA.