ENEM, perguntado por juliafranca797, 10 meses atrás

O Direito é composto de heteronomia, ou seja, outro elabora a norma que obriga a todos a obedecê-la, impondo-a. Um instituto do Direito que carrega em seu nome esta natureza da norma do Direito que não se encontra nas normas morais autônomas é.

Soluções para a tarefa

Respondido por LarissaMoura3
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Imposto.

Os impostos foram criados através das normas do legislativo. Em especial, pela Constituição Federal que traz os impostos. Esses impostos, são então disciplinados posteriormente pelas leis complementares para serem executados, tendo eficácia para todos.

Uma importante característica do imposto consiste no fato gerador, que através do mesmo poderá ocorrer a cobrança do tributo, partindo exclusivamente da parte do indivíduo que praticou o ato.

Bons estudos!

Respondido por carlosfilho100
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Resposta:

IMPOSTO é o correto

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