A Lei n. 4.591/64 dispõe sobre os condomínios sejam eles comerciais, industriais ou residenciais. Podem ser um conjunto de edificações, ou uma edificação, não importando o número de pavimentos, sendo verticais ou horizontais. Caracteriza-se por ser um empreendimento imobiliário único.
O Condomínio Convencional origina-se da pactuação das pessoas que pretender exercer
Escolha uma:
a.
o direito de propriedade de forma comum, em frações ideais do imóvel.
b.
o direito de posse em comum entre as pessoas.
c.
o direito de propriedade de forma individual.
d.
o direito da construção em conjunto, em frações de custos iguais.
e.
o dever de custear os investimentos de infraestrutura urbana.
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Resposta:
O direito de propriedade de forma comum, em frações ideais do imóvel.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.
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