O Direito do Trabalho é ramo autônomo do Direito, que contém normas (regras e princípios) que visam à proteção das relações laborais. Especificamente, é preciso que façamos uma distinção, para entender que o conceito de relação de trabalho é amplo, enquanto que o de relação de emprego é mais objetivo. O Estado brasileiro protege as relações de trabalho, isto é, todas as formas de contratação praticadas socialmente.
BRAGA, Luiz Felipe Nobre. Legislação Empresarial Aplicada. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Nesse contexto, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Constituem especiais fontes do Direito do Trabalho os Acordos Coletivos, as Convenções Coletivas e a chamada Sentença Normativa,
( ) Os princípios constituem elementos que incentivam a produção de normas trabalhistas que não estejam conforme a legislação vigente.
( ) Os Princípios do Direito do Trabalho servem para dar base, sustento, à aplicação das demais normas trabalhistas.
( ) Os princípios estão na Constituição da República e são sempre explorados pela doutrina especializada, e pelas decisões dos Tribunais brasileiros em matéria laboral.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
Soluções para a tarefa
Respondido por
14
Resposta: V-F-V-V
Explicação:
Corrigido pelo AVA
Perguntas interessantes