o direito do consumidor é caracterizado pela busca de se equilibrar as relações em uma sociedade de massa. nesse contexto, o tratamento dado às chamadas cláusulas abusivas é um marco no direito brasileiro, pois atenua a força obrigatória dos contratos. dentro desse contexto, em qual momento é reestabelecido o equilíbrio contratual?? me ajudeeem por favor!
Soluções para a tarefa
No momento em que ocorre a fundamentação do novo contrato e o estabelecimento de novos quesitos legais.
Isso ocorre em cumprimento do Art. 6º, IV da Lei N 8.078/1990 ou Código de Defesa do Consumidor (CDC), que versa sobre as modificações das cláusulas contratuais que contiverem prestações desproporcionais.
Nessa direção, é notável que tais prestações desproporcionais podem conter abusos contra o consumidor. Deste modo, a lei é clara ao exigir a correção das cláusulas contratuais nestas condições.
Lute e acredite em seu potencial!
Resposta:
Os princípios do direito contratual, visam estabelecer essas diretrizes: Os princípios e a teoria contratual. Os princípios contratuais liberais. Autonomia da vontade. Liberdade contratual. Força obrigatória dos contratos. Efeito relativo do contrato.Os princípios sociais do contrato. Função social do contrato. Boa-fé objetiva. Equilíbrio contratual.
Esse equilíbrio é estabelecido já na fundamentação do contrato e estabelecimento de seus quesitos, tendo em vista que devam ser de acordo com a Boa-fé objetiva, sem a presença de cláusulas abusivas. e Caso o abuso tenha ocorrido, com o ingresso de uma ação judicial poderá pleitear pelo ressarcimento de seus direitos.
Explicação: