o direito das sucessões ocupa-se em estudar a herança (composta por todo os bens, direitos e deveres deixados pelo falecido), aqueles que tem capacidade sucessória e o modo como a transmissão do acervo hereditário se dá, observados os preceitos determinados em lei para esta matéria. sobre os bens, direitos e deveres que compõem a herança, pode-se afirmar que: escolha uma: a. eles serão transmitidos exclusivamente aos herdeiros legítimos. b. a transmissão de todos o acervo hereditário ocorrerá nos termos previstos em testamento, tendo em vista que a lei somente é aplicada se o de cujus não tiver deixado disposições de última vontade. c. todos os bens, direitos e deveres transmitidos possuem valor econômico. d. são transmitidos todos os bens, direitos e deveres, dos quais o falecido era titular, independentemente, de sua natureza. e. são transmitidos todos os bens, direitos e deveres de natureza personalíssima (como, por exemplo, direito da personalidade), que pertenciam ao falecido.
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Com relação ao Direito das Sucessões, é certo dizer que, no momento da transmissão por falecimento, são transmitidos todos os bens do falecido, bem como os seus direitos e obrigações decorrentes de alguma relação jurídica existente em seu nome. Sendo assim, a única alternativa correta é a de letra "D".
Verificação das alternativas incorretas:
- Alternativa "A": a herança pode ser transmitida para além dos herdeiros legítimos, sendo a estes salvaguardada parte da herança.
- Alternativa "B": Via de regra, a lei deverá ser aplicada, sendo responsável por trazer limites quanto ao testamento.
- Alternativa "C": não é necessário que toda a herança deva possuir valor econômico.
- Alternativa "E": a transmissão de bens, direitos e deveres independe de sua natureza.
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