Question

O Direito Constitucional faz parte do Direito Público e é focado no estudo dos princípios e normas que organizam o Estado, os poderes, os órgãos públicos, bem como os direitos individuais e coletivos. Está acima de todos os outros ramos do direito e seu objeto de estudo é a Constituição Política do Estado, principal documento que deve ser respeitado e obedecido.



A partir dessas informações, analise cada uma das descrições conceituais apontadas a seguir:

1. Este ramo do direito público se dedica ao estudo sistematizado das normas que integram a constituição, os elementos históricos que influenciaram o seu surgimento, a evolução do constitucionalismo e dos aspectos relacionados ao próprio Estado.

2. Este tipo de Estado é norteado pela constitucionalidade, pela organização democrática da sociedade, por um sistema de direitos fundamentais, justiça social, igualdade, divisão de poderes, legalidade e seguranças e certezas jurídicas.

As descrições conceituais apontadas anteriormente referem-se à quais conceitos do Direito Constitucional?

Escolha uma:
a. Direito Civil e Estado Constitucional.
b. Direito Constitucional e Estado Liberal.
c. Direito Constitucional e Estado de Direito.
d. Direito Constitucional e Estado Democrático de Direito.
e. Direito Constitucional e Estado Democrático.

Answer 1

Olá, tudo bem?

A alternativa correta é a D.

O Direito Constitucional é um ramo do direito público, responsável por estudar as normas constitucionais e sua aplicabilidade, também pesquisando seus aspectos basilares como princípios, fontes, fenômenos que levam a sua criação, reforma, entre outros.

Já o Estado Democrático de Direito é fortemente caracterizado pelo aspecto de bem estar social e justiça na igualdade entre os poderes e os cidadãos, na tentativa de criar uma sociedade igualitária.

Espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

Direito Constitucional e Estado Democrático de Direito.