O direito consiste no instrumento destinado a regulamentar o convívio em sociedade, acompanhando o fato social, conforme determinado momento histórico, razão pela qual, conforme a evolução histórica de cada sociedade vai se aperfeiçoando, o direito é atualizado, criado ou, ainda, colocado em desuso. Assim, é correto dizer que:
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Resposta: A existência de regras preestabelecidas permite a pacificação do convívio social e, por consequência, reconhece os valores daquela sociedade em certo momento da história, protegendo-os e disciplinando a sua observância.
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