O Direito Ambiental possui princípios norteadores, podemos destacar dois: Princípio poluidor pagador e Princípio usuário pagador. Em relação aos Princípios poluidor pagador e Princípio usuário pagador, é correto afirmar: Escolha uma: a. Os Princípios poluidor pagador e usuário pagador dizem respeito ao pagamento pela poluição causada e pelo uso dos recursos naturais respectivamente. b. Os Princípios poluidor pagador e usuário pagador são sinônimos. c. O pagamento estabelecido pelos Princípios poluidor pagador e usuário pagador gera o direito a poluir, pois efetua o pagamento, já que nem todas as obrigações ambientais são observadas. d. São desdobramentos do princípio da informação. e. Os Princípios poluidor pagador e usuário pagador dizem respeito ao pagamento pelo uso dos recursos naturais e pela poluição causada respectivamente.
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a. Os Princípios poluidor pagador e usuário pagador dizem respeito ao pagamento pela poluição causada e pelo uso dos recursos naturais respectivamente
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Resposta: Os princípios poluidor pagador e usuário pagador dizem respeito ao pagamento pela poluição causada e pelo uso dos recursos naturais respectivamente.
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