Question

O Direito Ambiental é ramo autônomo do direito, possuindo regras e princípios próprios, essenciais ao alcance de seu objeto; a tutela do meio ambiente. Um destes princípios específicos é o Princípio da precaução. Sobre o Princípio da precaução, é correto afirmar:.

Answer 1

Explicação:

A é falsa, pois o princípio da precaução é invocado justamente quando há dúvidas científicas sobre a relação com a ação e o dano.

B é falsa, pois se trata de um princípio a ser invocado na incerteza.

C é falsa, pois a prevenção é o uso consciente, e a precaução é evitar o uso até que se torne mais claro a relação dele com possíveis danos.

D é verdadeira, de modo que, por precaução, se proíbe a intervenção até que dados mais claros sejam obtidos.

E é falsa, pois a precaução evita até o esclarecimento, e não o permite até o esclarecimento.