Question

O Direito Ambiental além de visar a proteção de recursos naturais isolados, também tem como objetivo proteger o conjunto destes recursos naturais, tratando-os como um bem único que está relacionado e interage. Em relação ao Direito Ambiental, é importante conhecermos alguns de seus princípios. Associe os conceitos apresentados na assertivas I, II, III e IV com suas respectivas definições. A seguir, assinale a alternativa que contém a sequência correta da associação.

I – Princípios da prevenção e da precaução.

II – Princípio do poluidor-pagador.

III – Princípio da responsabilidade.

IV - Princípio da gestão democrática.

A – Determina a adoção de medidas de defesa do meio ambiente como uma forma de cautela em relação à degradação ambiental.

B - Refere-se à obrigação de arcar com os custos da reparação ou compensação ambiental pelos danos causados ao meio ambiente em decorrência de quaisquer atividades.

C - Muito similar ao princípio da informação e participação, assegura ao cidadão direito a informação e participação em políticas públicas ambientais e deve ser aplicado em relação aos três poderes.

D - Ação para obrigar a iniciativa privada a indenizar os custos ambientais gerados pelas suas atividades (produção e consumo), que podem degradar ou exaurir os recursos naturais.

Selecione uma alternativa:
a)
I – B; II - D ; III – A; IV – C.

b)
I – B; II - C ; III – A; IV – D.

c)
I – A; II - D ; III – B; IV – C.

d)
I – C; II - D ; III – A; IV – B.

e)
I – D; II - B; III – C ; IV – A.

Answer 1

Resposta correta: (C) I – A; II - D ; III – B; IV – C.