O direito à vida e à saúde são garantias fundamentais instituídas na CF e em decorrência lógica, para se garantir o nascimento sadio com vida, deve haver uma proteção especial à maternidade. Assim, podemos afirmar que:
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Resposta: A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso, estabelecendo-se a aplicação de cesariana e outras intervenções cirúrgicas por conveniência da parturiente.
Explicação:
luateixeira95:
Resposta errada conforme o art 8, § 8 do E.C.A.
Resposta certa conforme art 8, § 10 do ECA : Incumbe ao poder público garantir à gestante e à mulher com filho na primeira infância que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade, ambiência que atenda às normas sanitárias e assistenciais do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho, em articulação com o sistema de ensino competente, visando ao desenvolvimento integral da criança.
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