o dever do Estado se efetiva com a garantia do Ensino Fundamental obrigatório e gratuito assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos aqueles que não tiveram acesso na idade própria desta forma podemos entender que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito e
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Olá!
Inicialmente, vemos que de fato todos os indivíduos por dever do estado tem direito ao ensino regular e gratuito.
Deste modo, para ser mais exato, as pessoas que não puderam ingressar na idade correta, e, já estão inseridas no mercado de trabalho, podem se adaptar ao sistema EJA, que é de grande utilidade para a inclusão desses indivíduos na instituição educacional e até mesmo alfabetização, dando oportunidade dessas pessoas poderem competir com o mínimo de igualdade por vagas mais acessíveis.
Até a próxima.
Inicialmente, vemos que de fato todos os indivíduos por dever do estado tem direito ao ensino regular e gratuito.
Deste modo, para ser mais exato, as pessoas que não puderam ingressar na idade correta, e, já estão inseridas no mercado de trabalho, podem se adaptar ao sistema EJA, que é de grande utilidade para a inclusão desses indivíduos na instituição educacional e até mesmo alfabetização, dando oportunidade dessas pessoas poderem competir com o mínimo de igualdade por vagas mais acessíveis.
Até a próxima.
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Se não me engano o correto é: direito público subjetivo
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