O desporto, como direito individual, tem princípios expressamente apresentados na Lei Pelé, sendo que dentre eles não encontramos o seguinte:
a.
autonomia.
b.
competitividade.
c.
educação.
d.
descentralização.
e.
diferenciação.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra B
Explicação:
Art. 20 O desporto, como direito individual, tem como base os princípios: Ver tópico (325 documentos)
I - da soberania, caracterizado pela supremacia nacional na organização da prática desportiva; Ver tópico (9 documentos)
II - da autonomia, definido pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática desportiva; Ver tópico (19 documentos)
III - da democratização, garantido em condições de acesso às atividades desportivas sem quaisquer distinções ou formas de discriminação; Ver tópico (9 documentos)
IV - da liberdade, expresso pela livre prática do desporto, de acordo com a capacidade e interesse de cada um, associando-se ou não a entidade do setor; Ver tópico (17 documentos)
V - do direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar as práticas desportivas formais e não-formais; Ver tópico (4 documentos)
VI - da diferenciação, consubstanciado no tratamento específico dado ao desporto profissional e não-profissional; Ver tópico (10 documentos)
VII - da identidade nacional, refletido na proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação nacional; Ver tópico (1 documento)
VIII - da educação, voltado para o desenvolvimento integral do homem como ser autônomo e participante, e fomentado por meio da prioridade dos recursos públicos ao desporto educacional; Ver tópico (2 documentos)
IX - da qualidade, assegurado pela valorização dos resultados desportivos, educativos e dos relacionados à cidadania e ao desenvolvimento físico e moral; Ver tópico (2 documentos)
X - da descentralização, consubstanciado na organização e funcionamento harmônicos de sistemas desportivos diferenciados e autônomos para os níveis federal, estadual, distrital e municipal; Ver tópico (3 documentos)
XI - da segurança, propiciado ao praticante de qualquer modalidade desportiva, quanto a sua integridade física, mental ou sensorial; Ver tópico (16 documentos)
XII - da eficiência, obtido por meio do estímulo à competência desportiva e administrativa.
Resposta:
b. competitividade.
Explicação: