Direito, perguntado por natanycc, 9 meses atrás

O desporto, como direito individual, tem princípios expressamente apresentados na Lei Pelé, sendo que dentre eles não encontramos o seguinte:



a.
autonomia.



b.
competitividade.







c.
educação.



d.
descentralização.

e.
diferenciação.

Soluções para a tarefa

Respondido por tawanyfatima
12

Resposta:

Letra B

Explicação:

Art. 20 O desporto, como direito individual, tem como base os princípios: Ver tópico (325 documentos)

I - da soberania, caracterizado pela supremacia nacional na organização da prática desportiva; Ver tópico (9 documentos)

II - da autonomia, definido pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática desportiva; Ver tópico (19 documentos)

III - da democratização, garantido em condições de acesso às atividades desportivas sem quaisquer distinções ou formas de discriminação; Ver tópico (9 documentos)

IV - da liberdade, expresso pela livre prática do desporto, de acordo com a capacidade e interesse de cada um, associando-se ou não a entidade do setor; Ver tópico (17 documentos)

V - do direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar as práticas desportivas formais e não-formais; Ver tópico (4 documentos)

VI - da diferenciação, consubstanciado no tratamento específico dado ao desporto profissional e não-profissional; Ver tópico (10 documentos)

VII - da identidade nacional, refletido na proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação nacional; Ver tópico (1 documento)

VIII - da educação, voltado para o desenvolvimento integral do homem como ser autônomo e participante, e fomentado por meio da prioridade dos recursos públicos ao desporto educacional; Ver tópico (2 documentos)

IX - da qualidade, assegurado pela valorização dos resultados desportivos, educativos e dos relacionados à cidadania e ao desenvolvimento físico e moral; Ver tópico (2 documentos)

X - da descentralização, consubstanciado na organização e funcionamento harmônicos de sistemas desportivos diferenciados e autônomos para os níveis federal, estadual, distrital e municipal; Ver tópico (3 documentos)

XI - da segurança, propiciado ao praticante de qualquer modalidade desportiva, quanto a sua integridade física, mental ou sensorial; Ver tópico (16 documentos)

XII - da eficiência, obtido por meio do estímulo à competência desportiva e administrativa.

Respondido por oliveiraoliveiras
0

Resposta:

b. competitividade.

Explicação:

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