“O desafio está lançado aos operadores do direito em geral: propiciar, de um lado, uma tutela executiva efetiva, assegurando à parte vencedora/credora exata e precisamente aquilo que restou reconhecido na sentença ou em título extrajudicial, sem descurar, de outra banda, da imposição do contraditório, para os casos em que aquela atuação (executiva) se faça de forma ilegítima ou descabida.”
Fonte: VIANA, J. V. O contraditório do executado na nova execução civil. Nomos, Fortaleza, v. 27, 2007, p. 203.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os princípio da execução, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Devido à existência de um título executivo judicial ou extrajudicial, no processo de execução o princípio do contraditório é desfeito.
Porque:
II. Mesmo com processo executivo objetivando a satisfação do exequente, o juiz decide sobre vários incidentes, sempre dando voz às partes.
A seguir, assinale a alternativa correta:
A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E) As asserções I e II são proposições falsas.
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A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
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