Direito, perguntado por alicelindinha9142, 1 ano atrás

o deputado joão abobrinha, inconformado com o aumento da criminalidade, propôs um projeto que prevê pena de morte para os indivíduos condenados à prisão pela prática do crime de tráfico de drogas. suponhamos que não existisse a proibição da pena de morte na constituição brasileira, neste caso específico, haveria a violação de qual princípio, caso a proposta fosse aprovada no parlamento?? eu gostaria de saber, alguem?!

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Respondido por carloscoimbracp6xbl8
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Princípio da proporcionalidade. 
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