Question

O delito de lesão corporal exige uma ofensa à integridade física da vítima, trata-se de delito de resultado, não podendo ser considerado de mera conduta. Não obstante, a materialidade deve ser provada por meio de exame de corpo de delito (Gonçalves, 2018).
GONÇALVES, Vítor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
A respeito de suas especificidades é correto afirmar o seguinte:

A incapacidade para as ocupações habituais da vítima, por mais de trinta dias, é caso de lesão corporal gravíssima.

A lesão que provoca o aborto é crime próprio, não sendo hipótese de qualificadora da lesão.

A pena para a lesão corporal de natureza gravíssima é a reclusão de quatro a doze anos, além de multa.

A incapacidade permanente para qualquer tipo de trabalho é hipótese de lesão de natureza grave.

Trata-se de lesão de natureza grave aquela que causa debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Answer 1

A alternativa correta sobre lesão corporal é "A incapacidade permanente para qualquer tipo de trabalho é hipótese de lesão de natureza grave".

A lesão corporal é considerada grave se resultar de incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, perigo de vida, debilidade permanente de membro, função ou sentido e também de aceleração de parto.

Será considerada gravíssima quando resultar em incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, função ou sentido, deformidade permanente ou aborto.