Question

O de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no cartório de registro de imóveis

Answer 1

A asserção sobre a usucapião de imóveis ou terrenos está correta, tendo em vista que, segundo o código civil no Art. 1.391, todo imóvel que não é tido através de usucapião, poderá ser registrado em cartório.

Quais as características do Direito Civil?

O Direito Civil tem como principal característica a regência de determinados relacionamentos contratuais da vida cotidiana. Nesse sentido, as interações de compra e venda, casamento, família e divórcio, herança e situações de indenização são promovido todas na área do Direito Civil.

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