O crime de furto é descrito como subtração, ou seja, diminuição do patrimônio de outra pessoa, sem que haja violência. O Código Penal prevê para o furto pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa, com casos específicos em que a pena pode ser aumenta ou diminuída. (Código de Processo Penal. Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941)
Elaborado pela professora, 2021.
Sobre o crime de furto, analise as afirmações a seguir:
I. Por ser um crime de natureza formal, não admite a modalidade tentada, sendo tipificado apenas na modalidade consumada.
II. Qualquer pessoa pode praticar o crime de furto, salvo o proprietário ou possuidor da coisa.
III. O sujeito passivo pode ser a pessoa que detém o bem de forma transitória, como por exemplo a vendedora de uma loja.
IV. O crime de furto é um crime material, exigindo o resultado naturalístico, que se expressa no mundo natural, que é perceptível e, portanto, admite tentativa.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
I, II e IV, apenas.
Alternativa 2:
II e III, apenas.
Alternativa 3:
I, II e III, apenas.
Alternativa 4:
II e IV, apenas.
Alternativa 5:
I e III, apenas.
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Resposta: II e IV
Explicação: confia
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