O crime de extorsão mediante sequestro, encartado no art. 159 do Código Penal Brasileiro, aparece no rol dos tipos penais mais graves, é também um dos que mais provoca danos à vítima e seus familiares. Entretanto, é importante salientar que não é toda e qualquer vantagem que incorre no tipo penal ora analisado, é necessário que a vantagem seja de relevante valor econômico. Nesse sentido, a doutrina é pacífica e majoritária quanto à relevância de ordem econômica e patrimonial.
Com base no texto, analise as seguintes assertivas:
I – Na extorsão mediante sequestro, é preponderante se a privação de liberdade ocasiona lesão corporal ou morte da vítima.
II – A extorsão mediante sequestro tem como conduta principal privar a liberdade de alguém com a finalidade de obtenção de vantagem como condição ou preço do resgate.
III – O objeto jurídico protegido pela norma que combate o crime de extorsão é a inviolabilidade patrimonial (vantagem indevida) e a liberdade de locomoção (sequestro).
IV - Trata-se de crime contra o patrimônio, pois o sequestro é crime meio para obter vantagem patrimonial.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:
Escolha uma:
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As assertivas II, III e IV estão corretas.
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Resposta:
As assertivas II, III e IV estão corretas. Corrigida pelo AVA.
Explicação:
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