Question

O contrato só alcança as partes que o convencionam, não podendo seus efeitos se estenderem aos indivíduos estranhos à relação contratual. No entanto há de serem ressaltadas as características do contrato, por ser palpável e tangível, sendo percebido por terceiros. A qual principio melhor compreende o texto narrado?

Answer 1

Princípio da relatividade;

Answer 2

O princípio descrito no texto é o Princípio da Relatividade das Convenções.

Os contratos civis são feitos entre as partes, conforme a sua vontade, vinculando-as ao cumprimento de obrigações, reciprocamente ou não, a depender do tipo de contrato.

Porém, as disposições valem somente entre as partes, não vinculando obrigatoriamente os terceiros. Entretanto, existem situações específicas em que terceiros sentirão os efeitos dos contratos.