"O contrato de trabalho formaliza, então, um acordo entre duas pessoas, em que cada uma assume uma obrigação. Por isso, uma de suas características é a bilateralidade, eis que o contrato de trabalho envolve duas partes – o trabalhador e o tomador de serviços." (TESTA, JANAINA CARLA AS SILVA VARGAS. Legislação social e trabalhista. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A: 2019. P. 56).
Acerca do contrato de trabalho e suas características, analise as afirmativas a seguir:
(I) O contrato de trabalho dever mútuo, recíproco, ou seja, o acordo pressupõe um equilíbrio nas prestações de cada uma das partes.
(II) O contrato de trabalho é intuito personae em relação ao empregado e ao empregador.
(III) É de caráter oneroso (cada um contribui com sua obrigação) e dotado de alteridade, já que é o empregado quem assume todos os riscos da atividade empresarial.
(IV) O contrato de trabalho também é um acordo consensual, o que significa dizer que não há maiores formalidades para a sua celebração, tal como ocorre com os contratos solenes.
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Resposta:
Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
Corrigido pelo AVA.
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CORRETO!
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Resposta:I e IV estão corretas
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