Question

O contrato de trabalho entre empregado e empregador implica em um acordo bilateral e pressupõe o cumprimento de requisitos inerentes à relação trabalhista. As condições estabelecidas no contrato de trabalho devem estar vinculadas a determinados requisitos, quais sejam:

Solidariedade, pessoalidade e continuidade;

Continuidade, pessoalidade e subsidiariedade;

Consensualidade, continuidade, pessoalidade, alteridade e subordinação;

Dependência recíproca de obrigações e temporalidade;

Independência financeira, continuidade e pessoalidade.​

Answer 1

Resposta:

Consensualidade, continuidade, pessoalidade, alteridade e subordinação.

(Gabarito Estácio)

Explicação:

Requisitos do Contrato de Trabalho individual indeterminado: 

B) Pessoalidade: Significa que, o trabalhador não poderá fazer-se substituir por outro trabalhador para que o serviço seja realizado;

C) Não eventualidade: Para que se caracterize a relação empregatícia é necessário que o trabalho prestado seja permanente;

D) Onerosidade: É o pagamento, pelo empregador, ao empregado uma determinada remuneração em função do contrato de trabalho firmado por ambos;

E) Subordinação: É a direção da prestação laboral pelo empregador, sendo que, será este que determinará o modo como o trabalho será realizado.