O contrato de trabalho em via de regra deve ser contínuo, ou seja, ele deve ter continuidade, não podendo ser simplesmente interrompido quando as partes entenderem. Sendo que um dos princípios norteadores da legislação trabalhista é o principio da continuidade. Porém existem certas exceções que são previstas na própria legislação que fazem com que o contrato de trabalho possa ser interrompido ou até mesmo suspenso. Com base no tema da continuidade da prestação laboral, analise as sentenças abaixo: Suspensão do contrato de trabalho é uma das possibilidades trazidas pela legislação trabalhistas para que o contrato de trabalho seja paralisado, porém, nestas possibilidade há necessidade de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, uma vez que o contrato continua ativo, porém, não há prestação de serviço ou salário. Tanto nos casos de suspensão do contrato de trabalho e de interrupção do contrato de trabalho não é dada baixa na Carteira de Trabalho do empregado. Os dias em que o empregado está com o contrato paralisado por conta de uma suspenção por motivo disciplinar não há pagamento de salário e nem recolhimento de INSS. Assinale a alternativa correta: A - Somente a afirmativa I. B - Somente a afirmativa II. C - Somente a afirmativa III. D - Apenas as alternativas I e III. E - Apenas as alternativas II e III.
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Resposta:
E - Apenas as alternativas II e III
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