Question

O contraditório está atrelada ao princípio do audiatur et altera pars, sendo dever do magistrado conferi-lo às partes na audiência. referindo princípio impõe que ambas as partesno processo penal, a defesa e a acusação, devem ser ouvidas. Segundo os estudos da disciplina, responda: Para haver imparcialidade e justiça no julgamento, qual das partes deve ser ouvida primeiro?

Answer 1

Primeiro a acusacao, e depois a defesa

Answer 2

O princípio do contraditório é uma garantia jurídica da sociedade moderna que garante que ambos os lados sejam ouvidos. A primeira parte a ser ouvida é a acusação e em seguida a defesa.

Trata-se de um princípio jurídico do direito processual que é derivado do latim “audim alteram partem” que significa “ouvir o outro lado”.

Essa garantia é válida tanto no processo penal, quanto no cível e permite que a defesa se utilize de todos os meios legais (provas e recursos, por exemplo) antes que o magistrado possa emitir um parecer/julgamento.

Qualquer processo que contenha somente a oitiva da acusação, sem ter sido garantida a contradita é passível de anulação.

Espero ter ajudado,

Bons estudos!