O constitucionalismo surge a partir do momento em que grupos sociais, racionalmente ou não, passam a contar com mecanismos de limitação do exercício do poder político. A definição aberta acontece de forma independente perante a existência de normas escritas ou de desenvolvimento teórico. Além disso, apesar de ser um termo um tanto recente, está ligado a uma ideia muito antiga: a existência de uma Constituição nos Estados, independentemente do momento histórico ou do regime político vigente naquela época. Com base nessa afirmação, analise as sentenças a seguir:
I- A noção de constitucionalismo está fortemente atrelada ao próprio desenvolvimento histórico dos inúmeros conceitos de constituição. Considerando exatamente o nível de racionalidade e de estruturação teórica com que foram estabelecidos tais mecanismos de limitação, costuma-se dividir o constitucionalismo em antigo, contemporâneo e moderno.
II- O constitucionalismo surge a partir do momento em que grupos sociais, racionalmente ou não, passam a contar com mecanismos de limitação do exercício do poder político.
III- A Constituição era apenas instituto, ou seja, um conjunto de normas desenvolvidas historicamente, em geral, contratualmente conformadas, orientadas por teorias jusnaturalistas ou, simplesmente, por normas que tratavam da distribuição de poder resultante das forças existentes.
IV- O constitucionalismo pode acontecer independentemente de norma escrita, e que os grupos, de forma racional ou não, passam a respeitar mecanismos limitadores do poder.
Assinale a alternativa CORRETA:
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Resposta:
2,3,4
Explicação:
1Errata: Constitucionalismo dividido em antigo e moderno, sem contemporâneo.
Resposta:
ERRADO I- A noção de constitucionalismo está fortemente atrelada ao próprio desenvolvimento histórico dos inúmeros conceitos de constituição. Considerando exatamente o nível de racionalidade e de estruturação teórica com que foram estabelecidos tais mecanismos de limitação, costuma-se dividir o constitucionalismo em antigo, contemporâneo e moderno.
CORRETO II- O constitucionalismo surge a partir do momento em que grupos sociais, racionalmente ou não, passam a contar com mecanismos de limitação do exercício do poder político.
CORRETO III- A Constituição era apenas instituto, ou seja, um conjunto de normas desenvolvidas historicamente, em geral, contratualmente conformadas, orientadas por teorias jusnaturalistas ou, simplesmente, por normas que tratavam da distribuição de poder resultante das forças existentes.
CORRETO IV- O constitucionalismo pode acontecer independentemente de norma escrita, e que os grupos, de forma racional ou não, passam a respeitar mecanismos limitadores do poder.
Explicação:
AVA