Question

O Constitucionalismo do Estado Novo, no Brasil, apresentou como características:

Answer 1

O Constitucionalismo do Estado Novo foi derivado do golpe antidemocrático de Getúlio Vargas ao fim de seu segundo mandato como presidente. Em meio à um clima político turbulento, o Congresso Nacional foi fechado,  o Judiciário controlado e uma nova Constituição outorgada.

A dita Constituição ficaria conhecida como a "Polaca", por ter sido fortemente inspirada na Constituição fascista apoiada na Polônia poucos anos antes. A forma de governo republicana foi mantida, embora o regime federativo tenha sido enfraquecido. Os poderes legislativo e judiciário foram esvaziados, e o direito de livre manifestação foi restringido.