O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução nº 001/86, definiu como deve ser feita a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). De acordo com os princípios e objetivos da lei, obedecendo às diretrizes gerais na apresentação do relatório técnico, assinale a alternativa INCORRETA:
a.
Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, considerando inclusive a não execução do projeto.
b.
Definir qual impacto deve ser considerado e qual não deve ser mencionado no relatório técnico.
c.
Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e de operação.
d.
Definir os limites da área a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, chamada de área de influência do projeto, considerando inclusive a área da bacia hidrográfica na qual se localiza.
e.
Considerar os planos e programas governamentais propostos e em implantação na área de influência do projeto.
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Resposta:b.
Definir qual impacto deve ser considerado e qual não deve ser mencionado no relatório técnico.
Explicação:
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A resposta correta é a letra B, que aponta que a alternativa que não está de acordo com as diretrizes gerais na apresentação do relatório técnico, pois o mesmo atua muito na elucidação dos possíveis impactos que o projeto poderá causar no meio em que será em plantado.
Importância do Conama
O Conselho Nacional do Meio Ambiente, que recebe a sigla Conama, ajuda na regulação do regimento das normas do meio ambiente, rege a implantação das leis e atua como ferramenta que ajuda na elaboração da avaliação de impactos ambientais (AIA).
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