Question

O “conjunto de decisões uniformes dos tribunais a respeito de um mesmo assunto, que passam a criar precedentes e a indicar o modo de pensar daquela corte a respeito de determinado assunto, sem criar a obrigatoriedade de sua aplicação” é a definição clássica de: (A) Jurisprudência (B) Norma Jurídica (C) Doutrina (D) Costumes Jurídicos (E) Súmula Vinculante​

Answer 1

Resposta:

Alternativa A

Explicação:

Jurisprudência: Decisões judiciais;

Norma jurídica: Princípio da legalidade (LEI);

Doutrina: Escritores de livros de direito, pensadores sobre o direito;

Costumes jurídicos: São os costumes da cultura; EX: cheque pré-datado é um costuma, visto que cheque só é a vista, mas é um costume que o Brasileiro possui;

Súmula vinculante: É uma uniformização das jurisprudências, feitas pelo STF, elas são usadas na sua forma vinculante pelo poder judiciário;